Moçambique está situado na costa sudeste da África. Faz fronteira com a Tanzânia a norte, a Zâmbia, o Malawi e o Zimbabué a oeste e a África do Sul e a Suazilândia a sul. Esta localização coloca o país numa posição estratégica na região da África Austral, com os seus portos proporcionando fácil acesso aos mercados internacionais e sendo a primeira escolha para importadores e exportadores regionais. Moçambique é um destino atraente para investimentos. Neste artigo você encontrará uma visão geral das oportunidades de investimento, fornecidas pela Agência de Promoção de Investimentos e Exportações de Moçambique (APIEX).

A economia moçambicana registou um crescimento notável na última década, beneficiando de fluxos substanciais de investimento directo estrangeiro (IDE) em vários sectores, nomeadamente agricultura e agro-indústria, turismo, desenvolvimento de infra-estruturas, energia, pescas e aquicultura, indústria, recursos minerais (principalmente carvão e gás) e bancário, entre outros.

Moçambique tem acordos de adesão ao ICSID, MIGA e ICC e é signatário de acordos bilaterais de promoção e protecção de investimentos com muitos países ao redor do mundo, incluindo China, África do Sul, Alemanha, Argélia, Bélgica, Botswana, Cuba, Dinamarca, Egipto, EUA, EUA (OPIC), Finlândia, França, Indonésia, Itália, Maurícias, Países Baixos, Portugal, Suécia, Reino Unido (Reino Unido), Vietname, Zimbabué, Índia, Espanha, Suíça, Japão, Brasil, Singapura e Turquia.

POR QUE INVESTIR EM MOÇAMBIQUE?

Moçambique tem vantagens comparativas e competitivas, que são complementadas com uma boa governação.

• Localização estratégica (como porta de entrada para a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, SADC): Fornecimento de infra-estruturas que dão acesso aos países da SADC sem litoral (portos, caminhos-de-ferro, oleodutos e estradas);
• Recursos naturais ricos e diversificados: Vastas reservas de terra, recursos minerais, água e um património cultural e histórico diversificado;
• Força de trabalho abundante: disponibilidade de uma força de trabalho competitiva, qualificada e facilmente treinável;
• Crescimento económico sustentável: Espera-se que Moçambique cresça em média cerca de 7% todos os anos a partir de 2022, como resultado dos Projectos de GNL e será uma das economias de crescimento mais rápido na África Subsariana nos próximos anos.
• Aumento do investimento em infra-estruturas: o desenvolvimento de infra-estruturas é uma das principais prioridades do país e as parcerias público-privadas são incentivadas.

SETORES PRIORITÁRIOS DE INVESTIMENTO

AGRICULTURA

Moçambique tem clima tropical a subtropical com solo fértil, chuvas abundantes, 36 milhões de hectares de terras aráveis, área maioritariamente não utilizada e irrigável estimada em cerca de 3,0 milhões de hectares, oito bacias hidrográficas consideradas as mais favoráveis ​​para o desenvolvimento da irrigação, Maputo, Limpopo , Búzi, Zambeze, Licungo, Melúli, Lúrio e Rovuma.

Moçambique identificou 15 cadeias de valor estratégicas com maiores oportunidades: milho, arroz, batata, feijão, mandioca, aves, carne, batata doce, legumes, banana, açúcar, gergelim, soja, algodão, castanha de caju, macadâmia e páprica.

INDÚSTRIA

O Governo atribuiu o papel de motor económico, transformando e acrescentando valor aos abundantes recursos naturais do país e promovendo assim a diversificação e expansão da oferta de bens e serviços produzidos localmente e, consequentemente, estimulando as exportações e substituindo as importações.

Oportunidades de investimento em quase todo o país: alimentação e agro-processamento, embalagem e impressão, processamento de madeira, têxteis e vestuário, materiais de construção, sanitários, móveis e metais e metalúrgicos.

TURISMO

Oportunidades únicas de investimento em parques e reservas nacionais, possibilidade de investimento em fazendas de bravio privadas no interior do país, beneficiando da fauna e da flora, aliadas ao turismo de praia ao longo dos 2700 km de costa e em ilhas e arquipélagos.

O Governo identificou áreas específicas e protegidas por lei para o desenvolvimento integrado do turismo: Inhassoro Resort Integrado; Pemba Integrated Resort (costa leste e Pemba); Marina de Pemba; Hotel de Negócios em Pemba, Hotel Inhassoro; Resort Integrado Crusse Jamali.

ENERGIA

Moçambique é dotado de uma enorme e diversificada base de recursos energéticos, a maior parte dos quais permanece inexplorada. No entanto, como resultado dos desenvolvimentos recentes, o país deverá emergir como o 3º maior exportador de GNL (gás natural liquefeito) do mundo, uma vez realizados os investimentos necessários. Inclui: (i) Exploração do potencial de reserva de carvão de 23 mil milhões de toneladas; (ii) Exploração de mais de 200 TCF de reservas de gás natural; (iii) Exploração de mais de 23TW de potencial energético renovável.

INFRASTRUTURAS

O Governo investe no desenvolvimento de infra-estruturas públicas, nomeadamente estradas, pontes, telecomunicações, entre outros sectores em parceria com o sector privado. A parceria público-privada é incentivada pelo Governo.

INCENTIVOS AO INVESTIMENTO

O código de benefícios fiscais concede benefícios fiscais e aduaneiros em função do montante, localização e sector de actividade de investimento. Os atuais esquemas de incentivos são:

• Benefícios Fiscais e Aduaneiros Genéricos: Os investimentos realizados ao abrigo da Lei dos Investimentos estão isentos do pagamento de direitos aduaneiros e de IVA na importação de bens de capital e respetivos componentes e acessórios classificados na Classe K da Pauta Aduaneira.
• Crédito Fiscal por Investimento: Os investimentos realizados na Cidade de Maputo beneficiam, por um período de cinco anos fiscais, de uma dedução (não superior ao imposto devido relativamente à actividade do projecto de investimento) do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) igual a 5% do investimento total realizado.

A percentagem é de 10% em todas as restantes províncias. Além disso, existem regimes específicos para:

• Agricultura e Pescas;
• Comércio em Zonas Rurais;
• Indústria de Manufatura e Montagem;
• Criação de Infraestrutura Básica;
• Zonas Francas Industriais;
• Turismo e hospitalidade;
• Projetos de Grande Escala.