COMÉRCIO EXTERIOR
A posição externa de Moçambique é caracterizada por um crescimento acelerado na importação de bens de capital e serviços especializados associado a fluxos crescentes de investimentos directos estrangeiros, que por sua vez constituem uma das principais fontes de financiamento para o défice da balança corrente do país.
As exportações também registaram um grande aumento como resultado do aumento dos fluxos de IDE, com bens como o carvão, o gás natural, os minerais de titânio e o alumínio a assumirem a liderança.
| Principais produtos de exportação | Principais Produtos Importados |
| Lingotes de alumínio, carvão, eletricidade, gás natural, tabaco, areias pesadas, açúcar, madeira, camarão, banana, algodão, castanha de caju, combustível, castanha de caju e lagosta. | Máquinas, gasóleo, cereais, electricidade, automóveis, medicamentos, gasolina, óleo alimentar, cimento, bebidas e açúcar. |
| Principais mercados de exportação | Principais origens de importação |
| Bélgica, África do Sul, Espanha, Portugal, Reino Unido, Itália, Holanda, Zimbabué, Suazilândia, Japão, EUA, Brasil e Índia. | África do Sul, Austrália, EUA, Índia, Portugal, China, Alemanha, França, Japão, Espanha, Itália e Reino Unido. |
ACESSO A MERCADOS PREFERENCIAIS
No âmbito da cooperação económica, da integração regional e do comércio, Moçambique tem beneficiado de vários sistemas preferenciais de acesso aos mercados, com destaque para os seguintes:
- Mercado da SADC, através do Protocolo sobre Comércio na região da SADC;
- Mercado da União Europeia, através do Acordo de Parceria Económica UE/SADC;
- Mercado Americano, através da Lei de Oportunidades de Crescimento para África (AGOA).
Em termos de acesso aos mercados preferenciais multilaterais, é também importante destacar as oportunidades de acesso ao Mercado dos Países Desenvolvidos através do Sistema de Preferências Generalizadas “Tudo Menos Armas”.
Moçambique também beneficia de sistemas preferenciais bilaterais, com destaque para os mercados da China, Índia e Indonésia.
Os principais requisitos para aceder aos mercados acima mencionados são:
- Ser operador de comércio exterior;
- Ter certificado de origem;
- Utilização da Janela Única Eletrônica.
ACESSO AO MERCADO AMERICANO
As empresas podem aproveitar e aproveitar as oportunidades disponíveis no mercado americano (AGOA) e exportar:
- Livre de cotas e taxas alfandegárias;
- Produtos em mais de 8.000 linhas tarifárias.
ACESSO A MERCADOS PREFERENCIAIS MULTILATERAIS
As empresas podem aproveitar e utilizar as oportunidades disponíveis nos mercados preferenciais multilaterais.
- Entre Moçambique – países da Zona de Comércio Livre da SADC + Zona de Comércio Livre Continental de África: Exportar todos os produtos livres de quotas e direitos aduaneiros;
- Entre Moçambique – Estados Membros do Acordo de Parceria Económica da União Europeia + Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte: Exportar todos os produtos isentos de quotas e direitos aduaneiros;
- Entre Moçambique e os Países Desenvolvidos através do Sistema de Preferências Generalizadas “Tudo Menos Armas-EBA”: Exportar todos os produtos livres de quotas e alfândegas.
PROTOCOLO COMERCIAL DA SADC (SADCCP)
Vantagens do Protocolo Comercial da SADC
- Livre circulação de mercadorias (isenção tarifária);
- Melhoria do clima empresarial através da simplificação de procedimentos e eliminação de barreiras ao comércio;
- Redução dos custos das atividades comerciais e industriais (dinamização da indústria nacional através da aquisição de matérias-primas e equipamentos de produção a tarifa zero, aumentando a competitividade);
- Diversificação de produtos e redução de preços;
- Aumento de oportunidades de emprego.
Rules of origin
- Totalmente produzidos/obtidos (os produtos produzidos ou fabricados num Estado-Membro utilizando materiais da região são considerados originários da região da SADC).
- Suficientemente transformado ou processado – a transformação de um produto em um novo significativamente diferente.
- Prova de origem (documentação).
Procedimentos para Beneficiar da Zona de Comércio Livre da SADC
É preciso ser:
- Operador de Comércio Exterior.
- Ter o Certificado de Origem.
- Para usar a Janela Única Eletrônica